Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.841 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Regulamenta, em caráter excepcional e de emergência, os procedimentos e ...
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DECRETO Nº 2.840 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pelo ...
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DECRETO Nº 2.839 DE 08/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/01/2026
Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.321 DE 07/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2026
Dispõe sobre o Quadro Funcional de Assessoria e Consultoria Técnico-Legislativa ...
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DECRETO Nº 2.838 DE 07/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2026
Revoga o inciso I, do art. 15 do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.836 DE 05/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2026
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos e entidades ...
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DECRETO Nº 2.837 DE 05/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2026
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.834 DE 30/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária de Concessões e Projetos Estratégicos, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.319 DE 30/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2025
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores ...
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DECRETO Nº 2.832 DE 30/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2025
Dispõe sobre a atualização monetária da Planta de Valores Genéricos, ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 1779 DE 23/05/2011
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Realizando Trabalho e Sonhos - ARTES em Palmas-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1778 DE 23/05/2011
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Walter Borges Naves.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1782 DE 23/05/2011
Altera as Leis nº 1.444, de 2 de agosto de 2006, que estabelece a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, 1.547, de 28 de abril de 2008, que estabelece o reajuste geral dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, concede Gratificação por Atividade Executiva de Nível Superior e institui o Auxílio Alimentação, e 1.749, de 22 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Agentes de Trânsito e Transportes do Município de Palmas.
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DECRETO Nº 213/2011 DE 17/05/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/05/2011
Dispõe sobre a alteração de uso, ocupação do solo e remembramento da área que especifica.
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DECRETO Nº 17/05/2011 DE 17/05/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/05/2011
Altera o art. 2º do Decreto de 8 de abril de 2011, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 17/05/2011 DE 17/05/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/05/2011
Dispõe sobre a alteração de uso do solo da área que especifica.
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DECRETO Nº 16/05/2011 DE 16/05/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/05/2011
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
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DECRETO Nº 13/05/2011 DE 13/05/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/05/2011
Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde de Palmas, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 03/05/2011 DE 03/05/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/05/2011
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, na forma que especifica.
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