Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
-
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.176 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Sérgio Vieira ...
-
DECRETO Nº 2.688 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Institui a Comissão Organizadora do Desfile Cívico em comemoração ao ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.175 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Antonio ...
-
DECRETO Nº 2.687 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
Declara ponto facultativo na data de 17 de abril de ...
-
DECRETO Nº 2.686 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
Altera a alínea “a” do inciso II do art. 1° ...
-
DECRETO Nº 2.685 DE 11/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/04/2025
Institui a Comissão Especial para realizar o levantamento situacional das ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.173 DE 08/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/04/2025
Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 140 DE 04/06/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/06/2010
Dispõe sobre o Programa de Apoio e Incentivo ao Microempreendedor Individual - MEI.
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 209 DE 04/06/2010
Dispõe sobre normas específicas para Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social - EHIS e normatiza procedimentos para análise de projetos, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 01/06/2010 DE 01/06/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/06/2010
Institui Comissão Especial de Licitação e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 31/05/2010 DE 31/05/2010
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos da forma que especifica.
-
DECRETO Nº 31/05/2010 DE 31/05/2010
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria de Planejamento e Gestão, Coordenadoria de Planejamento, Coordenadoria de Licitação, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 139/2010 DE 31/05/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/06/2010
Altera o Decreto nº 96, de 28 de maio de 2007, que regulamenta a concessão do Auxílio-Transporte aos servidores e empregados públicos da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1727 DE 25/05/2010
Altera a Lei nº 210, de 27 de julho de 1992, que institui “Passe Livre” nos transportes coletivos urbanos da capital, para os portadores de deficiência fonoauditiva ou mental, físico e visual. (OBS: LEI Nº 210/1992. FOI REVOGADA PELA LEI Nº 422/1993)
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1728 DE 25/05/2010
Denomina a Escola Municipal do Setor Santa Fé II de Escola Municipal Caroline Campelo Cruz da Silva.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1725 DE 25/05/2010
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 1.558, de 08 de julho de 2008, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Palmas - Previpalmas, na forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação