Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
LEI ORDINÁRIA Nº 3.281 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas nos ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.283 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.280 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Institui a Semana Municipal dos Legendários e o Dia Municipal ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.279 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Institui o "Mês da Solidariedade Materna", a ser comemorado no ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.277 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Declara como Patrimônio Cultural e Gastronômico do Município de Palmas- ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.282 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação aos órgãos de proteção ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.276 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Institui o Programa Municipal de Capoeira e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.278 DE 15/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2025
Declara como Patrimônio Cultural e Gastronômico do Município de Palmas-TO ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 10 DE 14/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/10/2025
Dispõe sobre a extinção e a incorporação de órgãos e ...
DECRETO Nº 2.780 DE 09/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/10/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.476, de 22 ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 1768 ANEXO 7.2 DEMONSTRATIVO DA DESPESA CONSOLIDADA POR ORGAO CONFORME GRUPO DE DESPESA E CATEGORIA ECONOMICA DE 31/12/2010
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1768 ANEXO 7.1 - DEMONSTRATIVO DESPESA CONSOLIDADA POR ORGAO CONFORME GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO DE 31/12/2010
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1768 ANEXO - 9- CODIFICAÇÃO DAS FONTES DE RECURSO DE 31/12/2010
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1768 ANEXO - 8.0.2- DESPESA POR UNIDADE DE 31/12/2010
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1768 ANEXO - 8.0.1- DESPESA POR UNIDADE DE 31/12/2010
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1768 ANEXO 7.16 DEMONSTRATIVO DA DESPESA CONSOLIDADA POR PROGRAMAS CONFORME FONTE DE RECURSO DE 31/12/2010
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1767 DE 31/12/2010
Altera a Lei nº 1.680, de 30 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013, na forma que especifica.
baixar
Este(a) lei ordinária é alterada pelo(a)
lei ordinária nº 1804
de 20/07/2011
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1768 ANEXO - 6.3- QUADRO RESUMO DA RECEITA POR GRUPO DE FONTES DE FINANCIAMENTO DE 31/12/2010
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1768 ANEXO 7.15 DEMONSTRATIVA DA DESPESA CONSOLIDADA POR PROGRAMA CONFORME CATEGORIA ECONOMICA DE 31/12/2010
baixar
<
1
2
3
...
520
521
522
523
524
...
1193
1194
1195
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709