Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.882 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Institui, no âmbito do Município de Palmas, a Equipe Coordenadora ...
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DECRETO Nº 2.881 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.880 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Anexo IX do Decreto nº 2.725, de 25 ...
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DECRETO Nº 2.879 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.878 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Altera o Art. 1º do Decreto nº 2.263, de 21 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.374 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Institui o Dia Municipal do Xadrez.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.356 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Geovane ...
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DECRETO Nº 2.877 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Acresce ao Decreto n° 2.699, de 9 de maio de ...
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DECRETO Nº 2.875 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA) ...
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DECRETO Nº 2.876 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Regulamenta a poda, a supressão e outras intervenções em árvores ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 1830 DE 16/12/2011
Altera a Lei nº 1.755, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 246/2011 DE 14/12/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2011
Fixa número de vagas para estacionamento de veículos, e da outras providências.
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DECRETO Nº 247/2011 DE 14/12/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/12/2011
Regulamenta o art. 104 da Lei Complementar nº 008, de 16 de novembro de 1999, que dispõe sobre cessão de servidores de órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, autárquica e fundacional, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 13/12/2011 DE 13/12/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/12/2011
Designa os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2011/2013, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 245/2011 DE 09/12/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2011
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 59, de 9 de março de 2009, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Palmas - CMAE.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 236 DE 09/12/2011
Dispõe sobre alterações de uso do solo, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1829 DE 09/12/2011
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Cícero Guimarães Neto.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1828 DE 09/12/2011
Altera a Lei nº 1.389, de 13 de outubro de 2005, que concede Gratificação por Regência de Classe - GRC aos profissionais do Magistério Público Municipal, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 09/12/2011 DE 09/12/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/12/2011
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Superior de Procuradores, na forma que especifica
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