Retifica os dispositivos contidos no Decreto nº 291, de 31 de dezembro de 2007, que concede Direito Real de Uso à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Madureira.
Retifica os dispositivos contidos no Decreto nº 291, de 31 de dezembro de 2007, que concede Direito Real de Uso à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Madureira, na forma que especifica.