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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
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DECRETO Nº 10/11/2010 DE 10/11/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/11/2010
Fica deferida a autorização de uso à THAIS PRISCILA FAQUIM SOUZA, do Box 03, localizado no Bloco “H
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LEI ORDINÁRIA Nº 1744 DE 05/11/2010
Acresce dispositivo à Lei nº 1.736, de 29 de julho de 2010, que dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos-base dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e altera a Lei n° 1.547, de 28 de abril de 2008
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Este(a) lei ordinária altera o(a)
lei ordinária nº 1736
de 29/07/2010
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DECRETO Nº 27/10/2010 DE 27/10/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2010
Altera o uso de solo do Lote n° 07, da quadra ARNO 71, conjunto QC-01, situado na alameda 04
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DECRETO Nº 27/10/2010 DE 27/10/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2010
Concede aposentadoria por invalidez ao servidor Raimundo Fernandes Moreira, na forma que especifica.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 26/10/2010 DE 26/10/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/10/2010
Transfere as comemorações do Dia do Servidor Público na data que especifica.
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DECRETO Nº 21/10/2010 DE 21/10/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2010
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Madureira, ARNO 61.
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DECRETO Nº 21/10/2010 DE 21/10/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2010
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Madureira, ARNO 71.
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DECRETO Nº 21/10/2010 DE 21/10/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2010
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério de Madureira, na forma que especifica., ARNO 72
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DECRETO Nº 21/10/2010 DE 21/10/2010 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/10/2010
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Maria Paiva de Souza, na forma que especifica
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