Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.882 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Institui, no âmbito do Município de Palmas, a Equipe Coordenadora ...
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DECRETO Nº 2.881 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.880 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Anexo IX do Decreto nº 2.725, de 25 ...
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DECRETO Nº 2.879 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.878 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Altera o Art. 1º do Decreto nº 2.263, de 21 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.374 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Institui o Dia Municipal do Xadrez.
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.356 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Geovane ...
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DECRETO Nº 2.877 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Acresce ao Decreto n° 2.699, de 9 de maio de ...
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DECRETO Nº 2.875 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA) ...
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DECRETO Nº 2.876 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Regulamenta a poda, a supressão e outras intervenções em árvores ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 1848 DE 30/12/2011
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária do Lago 207 Sul – ASCOLAG.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1850 DE 30/12/2011
Institui o Sistema Municipal de Cultura de Palmas - SMCP e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1846 DE 30/12/2011
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Ecos do Cerrado Brasil.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1845 DE 30/12/2011
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Amigos Solidários.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1843 DE 30/12/2011
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Chacareiros do Baixo do Tiúba - ACBAT.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1844 DE 30/12/2011
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Professora Maria Rosa Vivendo o Sobrenatural de Deus - IPMRVSD.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1852 DE 30/12/2011
Dispõe sobre a regulamentação das feiras livres do comércio realizadas em área pública, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 249/2011 DE 29/12/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/01/2012
Institui Comissão que integra o Grupo de Trabalho para os fins que se especifica e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1839 DE 29/12/2011
Altera a Lei nº 1.407, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre os vencimentos dos servidores da Guarda Metropolitana, na forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação