Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.841 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Regulamenta, em caráter excepcional e de emergência, os procedimentos e ...
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DECRETO Nº 2.840 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pelo ...
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DECRETO Nº 2.839 DE 08/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/01/2026
Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.321 DE 07/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2026
Dispõe sobre o Quadro Funcional de Assessoria e Consultoria Técnico-Legislativa ...
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DECRETO Nº 2.838 DE 07/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2026
Revoga o inciso I, do art. 15 do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.836 DE 05/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2026
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos e entidades ...
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DECRETO Nº 2.837 DE 05/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2026
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.834 DE 30/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária de Concessões e Projetos Estratégicos, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.319 DE 30/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2025
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores ...
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DECRETO Nº 2.832 DE 30/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2025
Dispõe sobre a atualização monetária da Planta de Valores Genéricos, ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 230/2011 DE 15/09/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/09/2011
Dispõe sobre o tombamento de bem municipal, da criação do Museu Casa Vitor no Distrito de Taquaruçu, e dá outras providências
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DECRETO Nº 14/09/2011 DE 14/09/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/09/2011
Altera o Decreto de 18 de novembro de 2010, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Superior de Procuradores na forma que especifica.
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DECRETO Nº 06/09/2011 DE 06/09/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/09/2011
Declara ponto facultativo na data que especifica.
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DECRETO Nº 01/09/2011 DE 01/09/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/09/2011
Designar a seguinte Comitiva Especial, considerando o Edital nº 01/2010 - Prêmio Profissionais da Educação - SEMED/PMP/TO
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DECRETO Nº 30/08/2011 DE 30/08/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/08/2011
Dispõe sobre alteração de uso do solo da área que especifica.
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DECRETO Nº 26/08/2011 DE 26/08/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2011
Dispõe sobre alteração dos índices urbanísticos, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 26/08/2011 DE 26/08/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/08/2011
Concede aposentadoria compulsória ao servidor Luciano Stafin, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 26/08/2011 DE 26/08/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2011
Concede progressão horizontal, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 26/08/2011 DE 26/08/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2011
Concede progressão horizontal, na forma que especifica.
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