Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.882 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Institui, no âmbito do Município de Palmas, a Equipe Coordenadora ...
-
DECRETO Nº 2.881 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
-
DECRETO Nº 2.880 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Anexo IX do Decreto nº 2.725, de 25 ...
-
DECRETO Nº 2.879 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.878 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Altera o Art. 1º do Decreto nº 2.263, de 21 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.374 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Institui o Dia Municipal do Xadrez.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.356 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Geovane ...
-
DECRETO Nº 2.877 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Acresce ao Decreto n° 2.699, de 9 de maio de ...
-
DECRETO Nº 2.875 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA) ...
-
DECRETO Nº 2.876 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Regulamenta a poda, a supressão e outras intervenções em árvores ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 11/01/2012 DE 11/01/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/01/2012
Dispõe sobre Concessão do Direito Real de Uso à Associação Vida Nova e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 250/2012 DE 10/01/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/01/2012
Adota critérios para o fechamento do Balanço de 2011 e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1847 DE 30/12/2011
Institui o Dia 18 de Outubro como o Dia “O Ipê Amarelo”, que simboliza a Universidade da Maturidade - UMA.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1852 DE 30/12/2011
Dispõe sobre a regulamentação das feiras livres do comércio realizadas em área pública, na forma que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1841 DE 30/12/2011
Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Estrela do Renascer.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1842 DE 30/12/2011
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Acredito em Você Mulher.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1854 DE 30/12/2011
Denomina unidade educacional da Rede Pública Municipal, na forma que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1853 DE 30/12/2011
Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e implementação de projetos de prevenção às drogas e entorpecentes nas atividades das escolas da Rede Pública Municipal de Palmas e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1851 DE 30/12/2011
Cria e denomina a Escola Municipal Luiz Rodrigues Monteiro, na forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação