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DECRETO Nº 2.882 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Institui, no âmbito do Município de Palmas, a Equipe Coordenadora ...
DECRETO Nº 2.881 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
DECRETO Nº 2.880 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Anexo IX do Decreto nº 2.725, de 25 ...
DECRETO Nº 2.879 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
DECRETO Nº 2.878 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Altera o Art. 1º do Decreto nº 2.263, de 21 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.374 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Institui o Dia Municipal do Xadrez.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.356 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Geovane ...
DECRETO Nº 2.877 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Acresce ao Decreto n° 2.699, de 9 de maio de ...
DECRETO Nº 2.875 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA) ...
DECRETO Nº 2.876 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Regulamenta a poda, a supressão e outras intervenções em árvores ...
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DECRETO Nº 22/03/2012 DE 22/03/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2012
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Cynara de Oliveira Dias, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 22/03/2012 DE 22/03/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2012
Concede aposentadoria por invalidez ao servidor Luiz Fernando do Amaral Paschoal Ribeiro, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 14/03/2012 DE 14/03/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2012
Nomeia os membros da Unidade Executora Municipal, na forma que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 274/2012
de 17/05/2012
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DECRETO Nº 14/03/2012 DE 14/03/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2012
Concede aposentadoria por idade e tempos de contribuição à servidora Edela Borchardat Marasca, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 14/03/2012 DE 14/03/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2012
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Maria da Paixão Rodrigues de Souza, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 14/03/2012 DE 14/03/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/03/2012
Concede aposentadoria por idade à servidora Maura Pereira Moura, na forma que especifica
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DECRETO Nº 259/2012 DE 06/03/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/03/2012
Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2012 e dá outras providências.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 279/2012
de 24/05/2012
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 420/2013
de 27/03/2013
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DECRETO Nº 260/2012 DE 06/03/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/03/2012
Regulamenta a produtividade dos Fiscais de Obras e Posturas, na forma que especifica
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 751/2014
de 08/04/2014
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 770/2014
de 07/05/2014
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DECRETO Nº 01/03/2012 DE 01/03/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/03/2012
Concede aposentadoria por invalidez ao servidor Janisson Moura Xavier, na forma que especifica.
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