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DECRETO Nº 2.841 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Regulamenta, em caráter excepcional e de emergência, os procedimentos e ...
DECRETO Nº 2.840 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pelo ...
DECRETO Nº 2.839 DE 08/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/01/2026
Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.321 DE 07/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2026
Dispõe sobre o Quadro Funcional de Assessoria e Consultoria Técnico-Legislativa ...
DECRETO Nº 2.838 DE 07/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2026
Revoga o inciso I, do art. 15 do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.836 DE 05/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2026
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos e entidades ...
DECRETO Nº 2.837 DE 05/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2026
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.834 DE 30/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2025
Instala a Secretaria Municipal Extraordinária de Concessões e Projetos Estratégicos, ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.319 DE 30/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2025
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores ...
DECRETO Nº 2.832 DE 30/12/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/12/2025
Dispõe sobre a atualização monetária da Planta de Valores Genéricos, ...
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TODAS AS LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 1818 DE 08/11/2011
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Cícero Belém Filho.
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DECRETO Nº 236/2011 DE 28/10/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2011
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Articulação Institucional - SEMAI, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 28/10/2011 DE 28/10/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2011
Altera o Decreto de 26 de outubro de 2011, na forma especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 26/10/2011
de 26/10/2011
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DECRETO Nº 28/10/2011 DE 28/10/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/11/2011
Dispõe sobre alteração de uso do solo da área que especifica.
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DECRETO Nº 28/10/2011 DE 28/10/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/11/2011
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Kátia Regina Rodrigues da Silva, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 28/10/2011 DE 28/10/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/11/2011
Fica concedida pensão por morte em favor do cônjuge supérstite Luiz Gonzaga Pereira de Souza
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DECRETO Nº 28/10/2011 DE 28/10/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/11/2011
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Tereza Antonia Resinato, na forma que especifica.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 2.197
de 24/05/2022
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DECRETO Nº 26/10/2011 DE 26/10/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/10/2011
Declara ponto facultativo na data que especifica.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 28/10/2011
de 28/10/2011
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DECRETO Nº 234/2011 DE 20/10/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2011
Regulamenta os procedimentos relativos à concessão de Licença de Localização e Funcionamento de eventos, em logradouros públicos ou privados, na forma que especifica
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 1704
de 27/02/2019
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