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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.212 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Institui no âmbito do Município de Palmas, a Política Pública ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.215 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7 DE 01/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2025
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 19/01/2011 DE 19/01/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/01/2011
Fica concedida pensão por morte da ex-servidora Jandira Xavier de Oliveira.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 10/02/2011
de 10/02/2011
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DECRETO Nº 19/01/2011 DE 19/01/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/01/2011
Fica concedida pensão por morte em favor de Mirian de Oliveira Bezerra
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DECRETO Nº 19/01/2011 DE 19/01/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/01/2011
Concede aposentadoria por idade à servidora Maria Tereza Klebis Bovo, na forma que especifica
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DECRETO Nº 19/01/2011 DE 19/01/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/01/2011
Concede aposentadoria por idade à servidora Maria Isabel de Araújo Silva, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 17/01/2011 DE 17/01/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/01/2011
Declara luto oficial no município de Palmas.
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DECRETO Nº 189/2011 DE 03/01/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/01/2011
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Articulação Metropolitana - SEAM e dá outras providências.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 082/2009
de 15/04/2009
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LEI ORDINÁRIA Nº 1768 ANEXO 7.8 DEMONSTRATIVO DA DESPESA CONSOLIDADA POR FUNÇÃO CONFORME PROJETO/UNIDADE/ATIVIDADE/OPERAÇÃO ESPECIAL DE 31/12/2010
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LEI ORDINÁRIA Nº 1768 ANEXO 7.7 DEMONSTRATIVO DA DESPESA CONSOLIDADA POR FUNÇÃO;SUBFUNÇÃO CONFORME FONTE DE RECURSOS DE 31/12/2010
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LEI ORDINÁRIA Nº 1768 ANEXO - 3- QUADRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTARIA E PARTICIPAÇÃO RELATIVA DE 31/12/2010
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