Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
-
DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
-
DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.212 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Institui no âmbito do Município de Palmas, a Política Pública ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.215 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7 DE 01/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2025
Altera a Lei n° 1.210, de 8 de julho de ...
-
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 10/02/2011 DE 10/02/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/02/2011
Fica concedida pensão por morte em favor de Delzuite Serqueira Lima
-
DECRETO Nº 08/02/2011 DE 08/02/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/02/2011
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor João Rosa de Souza, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 08/02/2011 DE 08/02/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/02/2011
Fica concedida pensão por morte do ex-servidor Nilo Sérgio de Santana
-
DECRETO Nº 08/02/2011 DE 08/02/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/02/2011
Fica concedida pensão por morte da ex-servidora Elisabete Contini Abilio.
-
DECRETO Nº 192/2011 DE 31/01/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/02/2011
Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2011, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 31/01/2011 DE 31/01/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/02/2011
Cria Comissão Pública para planejamento, desenvolvimento e execução do Projeto Vida no Trânsito, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 190/2011 DE 24/01/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/01/2011
Altera o Decreto nº 96, de 28 de maio de 2007, que regulamenta a concessão do Auxílio-Transporte aos servidores e empregados públicos da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, na parte que especifica.
-
DECRETO Nº 191/2011 DE 24/01/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/01/2011
Altera o Decreto nº 106, de 23 de outubro de 2009, que regulamenta a Lei nº 1.626, de 12 de agosto de 2009, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 24/01/2011 DE 24/01/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/01/2011
Fica concedida pensão por morte do ex-servidor Domingos Neres Cardoso.
Diretoria de Tecnologia da Informação