Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.212 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Institui no âmbito do Município de Palmas, a Política Pública ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.215 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7 DE 01/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2025
Altera a Lei n° 1.210, de 8 de julho de ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 198/2011 DE 25/03/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/03/2011
Altera o Decreto nº 96, de 28 de maio de 2007, que regulamenta a concessão do Auxílio-Transporte aos servidores e empregados públicos da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 25/03/2011 DE 25/03/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/03/2011
Dispõe sobre a autorização de uso do quiosque localizado no espaço físico da ACSV-SE32, AV. LO 05, entre os Lotes 16 e 17, no município de Palmas
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DECRETO Nº 25/03/2011 DE 25/03/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/03/2011
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 23/03/2011 DE 23/03/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/03/2011
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Katiene Pereira Santana Magalhães, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 197/2011 DE 17/03/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2011
Constitui e designa os membros para compor a Comissão de Formulação de Diretrizes e Organização do Processo Misto de Escolha de Diretores das Unidades Educacionais da Rede Pública do Sistema Municipal de Educação.
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DECRETO Nº 196/2011 DE 17/03/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2011
Dispõe sobre o Processo Misto de Escolha dos Diretores das Unidades Educacionais da Rede Pública do Sistema Municipal de Educação de Palmas.
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DECRETO Nº 11/03/2011 DE 11/03/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2011
Institui o Comitê de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 03/03/2011 DE 03/03/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2011
Declara ponto facultativo nas datas que especifica.
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DECRETO Nº 195/2011 DE 24/02/2011
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo Ciência e Emprego da forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação