Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
-
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
-
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
-
DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 10/02/2011 DE 10/02/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/02/2011
Altera o art. 2º do Decreto de 19 de janeiro de 2011, que concede pensão por morte da ex-servidora Jandira Xavier de Oliveira, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 193/2011 DE 10/02/2011
Adota critérios para o fechamento do Balanço de 2010, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 10/02/2011 DE 10/02/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/02/2011
Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 10/02/2011 DE 10/02/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/02/2011
Fica concedida pensão por morte em favor de Delzuite Serqueira Lima
-
DECRETO Nº 08/02/2011 DE 08/02/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/02/2011
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor João Rosa de Souza, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 08/02/2011 DE 08/02/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/02/2011
Fica concedida pensão por morte do ex-servidor Nilo Sérgio de Santana
-
DECRETO Nº 08/02/2011 DE 08/02/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/02/2011
Fica concedida pensão por morte da ex-servidora Elisabete Contini Abilio.
-
DECRETO Nº 192/2011 DE 31/01/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/02/2011
Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2011, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 31/01/2011 DE 31/01/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/02/2011
Cria Comissão Pública para planejamento, desenvolvimento e execução do Projeto Vida no Trânsito, na forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação