Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
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DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 11/03/2011 DE 11/03/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/03/2011
Institui o Comitê de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 03/03/2011 DE 03/03/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2011
Declara ponto facultativo nas datas que especifica.
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DECRETO Nº 195/2011 DE 24/02/2011
Dispõe sobre a estrutura organizacional e os níveis hierárquico, orgânico e funcional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo Ciência e Emprego da forma que especifica.
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DECRETO Nº 22/02/2011 DE 22/02/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2011
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Francisquinha Laranjeira Carvalho, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 22/02/2011 DE 22/02/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2011
Concede aposentadoria compulsória ao servidor João Luis Pereira, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 22/02/2011 DE 22/02/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2011
Concede aposentadoria compulsória a servidora Leny Barbosa da Silva, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 22/02/2011 DE 22/02/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/02/2011
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Márcia de Almeida Machado, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 194/2011 DE 17/02/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2011
Retifica o Decreto nº 184, de 14 de dezembro de 2010, na forma que especifica.
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