Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
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DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 1771 DE 06/04/2011
Acresce dispositivo na Lei nº 1.765, de 31 de dezembro de 2010, que institui o décimo quarto salário como forma de incentivo ao desempenho das Unidades Educacionais da Rede Pública, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1774 DE 06/04/2011
Altera a Lei nº 1.558, de 08 de julho de 2008, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas - Previpalmas, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 29/03/2011 DE 29/03/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/03/2011
Declara luto oficial no município de Palmas.
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DECRETO Nº 198/2011 DE 25/03/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/03/2011
Altera o Decreto nº 96, de 28 de maio de 2007, que regulamenta a concessão do Auxílio-Transporte aos servidores e empregados públicos da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 25/03/2011 DE 25/03/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/03/2011
Dispõe sobre a autorização de uso do quiosque localizado no espaço físico da ACSV-SE32, AV. LO 05, entre os Lotes 16 e 17, no município de Palmas
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DECRETO Nº 25/03/2011 DE 25/03/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/03/2011
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 23/03/2011 DE 23/03/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/03/2011
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Katiene Pereira Santana Magalhães, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 197/2011 DE 17/03/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2011
Constitui e designa os membros para compor a Comissão de Formulação de Diretrizes e Organização do Processo Misto de Escolha de Diretores das Unidades Educacionais da Rede Pública do Sistema Municipal de Educação.
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DECRETO Nº 196/2011 DE 17/03/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2011
Dispõe sobre o Processo Misto de Escolha dos Diretores das Unidades Educacionais da Rede Pública do Sistema Municipal de Educação de Palmas.
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