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Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
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DECRETO Nº 06/09/2011 DE 06/09/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/09/2011
Declara ponto facultativo na data que especifica.
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DECRETO Nº 01/09/2011 DE 01/09/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/09/2011
Designar a seguinte Comitiva Especial, considerando o Edital nº 01/2010 - Prêmio Profissionais da Educação - SEMED/PMP/TO
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DECRETO Nº 30/08/2011 DE 30/08/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/08/2011
Dispõe sobre alteração de uso do solo da área que especifica.
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DECRETO Nº 26/08/2011 DE 26/08/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2011
Dispõe sobre alteração dos índices urbanísticos, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 26/08/2011 DE 26/08/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/08/2011
Concede aposentadoria compulsória ao servidor Luciano Stafin, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 26/08/2011 DE 26/08/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2011
Concede progressão horizontal, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 26/08/2011 DE 26/08/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2011
Concede progressão horizontal, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 26/08/2011 DE 26/08/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2011
Concede progressão horizontal, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 26/08/2011 DE 26/08/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2011
Concede progressão horizontal, na forma que especifica.
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