Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
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DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 26/08/2011 DE 26/08/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2011
Concede progressão horizontal, na forma que especifica
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DECRETO Nº 26/08/2011 DE 26/08/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/08/2011
Concede progressão horizontal, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 23/08/2011 DE 23/08/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/08/2011
Dispõe sobre a alteração de uso do solo da área que especifica.
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DECRETO Nº 18/08/2011 DE 18/08/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2011
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Cristiane Malta Rossi, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 18/08/2011 DE 18/08/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2011
Fica concedida pensão por morte da ex-servidora Luiza Rodrigues do Santos Barros
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DECRETO Nº 18/08/2011 DE 18/08/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/08/2011
Concede aposentadoria compulsória a servidora Terezinha de Araújo Pereira Padilha, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 17/08/2011 DE 17/08/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/08/2011
Altera o art. 1º do Decreto nº 337, de 22 de dezembro de 2005, na forma especifica
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Diretoria de Tecnologia da Informação