Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
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DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 10/10/2011 DE 10/10/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/10/2011
Fica concedida pensão por morte em favor de Josiene Machado da Silva
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DECRETO Nº 10/10/2011 DE 10/10/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/10/2011
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Vilma Silva Lima, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1811 DE 10/10/2011
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Falcêmicos do Estado do Tocantins - AFETO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1810 DE 10/10/2011
Altera e acresce dispositivo à Lei nº 1.471, de 18 de abril de 2007, que autoriza o Poder Executivo a ratificar a anuência à transferência do controle societário da SANEATINS.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 235 DE 10/10/2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, com a Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, oferecer garantias, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 232/2011 DE 06/10/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/10/2011
Altera o Decreto nº 131, de 2 de junho de 2005, que cria a Unidade Executora Municipal - UEM do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal para os Municípios Brasileiros – PNAFM.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1809 DE 06/10/2011
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Servidores da Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública do Estado do Tocantins - SEPLAN.
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EMENDA Nº 059 DE 04/10/2011
Emenda a Lei Orgânica de nº 059/11 de 4 de outubro de 2011 do Município de Palmas
Diretoria de Tecnologia da Informação