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DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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DECRETO Nº 236/2011 DE 28/10/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/11/2011
Institui a Secretaria Municipal Extraordinária de Articulação Institucional - SEMAI, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 28/10/2011 DE 28/10/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/10/2011
Altera o Decreto de 26 de outubro de 2011, na forma especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 26/10/2011
de 26/10/2011
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DECRETO Nº 28/10/2011 DE 28/10/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/11/2011
Dispõe sobre alteração de uso do solo da área que especifica.
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DECRETO Nº 28/10/2011 DE 28/10/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/11/2011
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Kátia Regina Rodrigues da Silva, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 28/10/2011 DE 28/10/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/11/2011
Fica concedida pensão por morte em favor do cônjuge supérstite Luiz Gonzaga Pereira de Souza
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DECRETO Nº 26/10/2011 DE 26/10/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/10/2011
Declara ponto facultativo na data que especifica.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 28/10/2011
de 28/10/2011
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DECRETO Nº 234/2011 DE 20/10/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2011
Regulamenta os procedimentos relativos à concessão de Licença de Localização e Funcionamento de eventos, em logradouros públicos ou privados, na forma que especifica
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 1704
de 27/02/2019
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DECRETO Nº 20/10/2011 DE 20/10/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2011
Dispõe sobre a autorização de uso do quiosque localizado na Quadra ACSE I, Av. JK, Conjunto 01, nesta Capital
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DECRETO Nº 235/2011 DE 20/10/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/10/2011
Regulamenta o procedimento para obtenção de Anuência da Comunidade Local, na forma que especifica.
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