Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.844 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Dispõe sobre a permissão de uso de área pública municipal, ...
-
DECRETO Nº 2.843 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
-
DECRETO Nº 2.842 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera o Decreto n° 2.742, de 19 de agosto de ...
-
DECRETO Nº 2.840 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pelo ...
-
DECRETO Nº 2.841 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Regulamenta, em caráter excepcional e de emergência, os procedimentos e ...
-
DECRETO Nº 2.839 DE 08/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/01/2026
Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.321 DE 07/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2026
Dispõe sobre o Quadro Funcional de Assessoria e Consultoria Técnico-Legislativa ...
-
DECRETO Nº 2.838 DE 07/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2026
Revoga o inciso I, do art. 15 do Decreto nº ...
-
DECRETO Nº 2.836 DE 05/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2026
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos e entidades ...
-
DECRETO Nº 2.837 DE 05/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2026
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto nº ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1.926 DE 20/11/2012
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade: O Grupo Escoteiro “Tocantins 01/TO”.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1.925 DE 20/11/2012
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Ribamar Coelho Filho - “Zeca do Aterro”.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1.924 DE 20/11/2012
Cria e denomina Escola Municipal localizada no Jardim Taquari, na forma que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1.923 DE 16/11/2012
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2013, na forma que especifica.
-
-
-
-
DECRETO Nº 311/2012 DE 14/11/2012
Altera o Decreto nº 198, de 15 de agosto de 2006, que regulamenta a Lei nº 1.367, de 17 de maio de 2005, que criou o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária do Município de Palmas - BANCO DO POVO, na forma que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1922 DE 13/11/2012
Concede Título de Cidadã Palmense à Desembargadora Ângela Maria Ribeiro Prudente.
Diretoria de Tecnologia da Informação