Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.844 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Dispõe sobre a permissão de uso de área pública municipal, ...
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DECRETO Nº 2.843 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.842 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera o Decreto n° 2.742, de 19 de agosto de ...
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DECRETO Nº 2.840 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pelo ...
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DECRETO Nº 2.841 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Regulamenta, em caráter excepcional e de emergência, os procedimentos e ...
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DECRETO Nº 2.839 DE 08/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/01/2026
Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.321 DE 07/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2026
Dispõe sobre o Quadro Funcional de Assessoria e Consultoria Técnico-Legislativa ...
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DECRETO Nº 2.838 DE 07/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2026
Revoga o inciso I, do art. 15 do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.836 DE 05/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2026
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos e entidades ...
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DECRETO Nº 2.837 DE 05/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2026
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto nº ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 03/12/2012 DE 03/12/2012
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Valdelice Lacerda dos Santos, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 03/12/2012 DE 03/12/2012
Altera o Decreto de 16 de maio de 2011, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.931 DE 03/12/2012
Altera o art. 11 da Lei nº 1.367, de 17 de maio de 2005, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 23/11/2012 DE 23/11/2012
Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação para processar e julgar os procedimentos licitatórios e registros cadastrais destinados às contratações e aquisições de obras e serviços de engenharia.
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DECRETO Nº 312/2012 DE 22/11/2012
Reduz o interstício e nomeia Comissão para realizar seleção interna da Guarda Metropolitana de Palmas, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.930 DE 20/11/2012
Institui o Dia do Administrador no Município de Palmas e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.929 DE 20/11/2012
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra 1206 Sul de Valéria Vieira Martins Pereira.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.928 DE 20/11/2012
Concede Título de Cidadã Palmense à Senhora Veralúcia Azevedo Borges Silva.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.927 DE 20/11/2012
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Márcio Antônio de Sousa Figueiredo.
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