Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.698 DE 06/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2025
Dispõe sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Serviço Público ...
-
DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
-
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
-
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
-
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1836 DE 29/12/2011
Altera a Lei n° 1.622, de 17 de julho de 2009, que institui o Cadastro de Informações de Inadimplentes da Fazenda Pública Municipal - CADIM, na forma que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1835 DE 29/12/2011
Altera o Anexo de Metas Fiscais de Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita da Lei nº 1.825, de 24 de novembro de 2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1833 DE 29/12/2011
Institui a Planta de Valores Genéricos e a Tabela de Preços de Construção do município de Palmas, para o exercício de 2012, e adota outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1834 DE 29/12/2011
Altera a Lei nº 629, de 26 de março de 1997, na forma que especifica.
-
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1.837 DE 29/12/2011
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR - dos servidores integrantes do Grupo Ocupacional Fiscalização de Atividades Urbanas - FAU do município de Palmas e dá outras providências.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1840 DE 29/12/2011
Institui o Código Sanitário do Município de Palmas e dá outras providências
-
DECRETO Nº 29/12/2011 DE 29/12/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/01/2011
Altera o Decreto de 16 de maio de 2011, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 248/2011 DE 28/12/2011 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/12/2011
Fixa tarifa para os serviços de transporte coletivo urbano no município de Palmas.
Diretoria de Tecnologia da Informação