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DECRETO Nº 2.844 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Dispõe sobre a permissão de uso de área pública municipal, ...
DECRETO Nº 2.843 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
DECRETO Nº 2.842 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera o Decreto n° 2.742, de 19 de agosto de ...
DECRETO Nº 2.840 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pelo ...
DECRETO Nº 2.841 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Regulamenta, em caráter excepcional e de emergência, os procedimentos e ...
DECRETO Nº 2.839 DE 08/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/01/2026
Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.321 DE 07/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2026
Dispõe sobre o Quadro Funcional de Assessoria e Consultoria Técnico-Legislativa ...
DECRETO Nº 2.838 DE 07/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2026
Revoga o inciso I, do art. 15 do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.836 DE 05/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2026
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos e entidades ...
DECRETO Nº 2.837 DE 05/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2026
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 21/12/2012 DE 21/12/2012
Confere promoção aos Guardas Metropolitanos da classe “A” para Classe “B”, na forma que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 439/2013
de 11/04/2013
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DECRETO Nº 21/12/2012 DE 21/12/2012
Confere promoção aos Guardas Metropolitanos da Classe “B” para Classe “C”, na forma que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 438/2013
de 11/04/2013
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DECRETO Nº 21/12/2012 DE 21/12/2012
Confere promoção aos Guardas Metropolitanos Músicos da Classe “B” para Classe “C”, da forma que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 441/2013
de 11/04/2013
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DECRETO Nº 21/12/2012 DE 21/12/2012
Confere promoção aos Guardas Metropolitanos da Classe “C” para Classe “Subinspetor”.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 437/2013
de 11/04/2013
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DECRETO Nº 21/12/2012 DE 21/12/2012
Confere promoção aos Guardas Metropolitanos de “Subinspetor” para “Inspetor” da forma que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 436/2013
de 11/04/2013
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DECRETO Nº 21/12/2012 DE 21/12/2012
Confere promoção aos Guardas Metropolitanos Músicos Classe “C” para “Subinspetor” da forma que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 440/2013
de 11/04/2013
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DECRETO Nº 21/12/2012 DE 21/12/2012
Confere promoção aos Guardas Metropolitanos de “Inspetor” para “Inspetor-Chefe” da forma que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 435/2013
de 11/04/2013
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DECRETO Nº 20/12/2012 DE 20/12/2012
Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Palmas - CONCIDADE-PALMAS, na forma que especifica.
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Este(a) decreto é revogada pelo(a)
decreto nº 459/2013
de 03/05/2013
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DECRETO Nº 19/12/2012 DE 19/12/2012
Revoga o Decreto de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre autorização de uso de quiosque localizado na Quadra ACNE I, conjunto 4, Avenida NS-2 com Avenida LO-2.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 28/12/2009
de 28/12/2009
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