Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.883 DE 27/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/03/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.881 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições da administração direta e indireta ...
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DECRETO Nº 2.882 DE 26/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2026
Institui, no âmbito do Município de Palmas, a Equipe Coordenadora ...
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DECRETO Nº 2.879 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Decreto n° 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.880 DE 23/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/03/2026
Altera o Anexo IX do Decreto nº 2.725, de 25 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.374 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Institui o Dia Municipal do Xadrez.
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DECRETO Nº 2.878 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Altera o Art. 1º do Decreto nº 2.263, de 21 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.356 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor José Geovane ...
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DECRETO Nº 2.877 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Acresce ao Decreto n° 2.699, de 9 de maio de ...
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DECRETO Nº 2.875 DE 18/03/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/03/2026
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA) ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 377/2013 DE 08/02/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/02/2013
Institui a Comissão para a elaboração de projetos arquitetônicos para instalação do Shopping a Céu Aberto.
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DECRETO Nº 378/2013 DE 08/02/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/02/2013
Institui o Grupo Gestor de Governo e adota outras providências.
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DECRETO Nº 370/2013 DE 01/02/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/02/2013
Decreta Estado de Alerta contra a Dengue no Município de Palmas e adota outras providências.
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DECRETO Nº 30/01/2013 DE 30/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/01/2013
Institui a Comissão de Processo Administrativo da forma que especifica.
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DECRETO Nº 369/2013 DE 29/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/01/2013
Delega competência ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Ciência e Emprego, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 29/01/2013 DE 29/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/01/2013
Destitui e designa Diretora da unidade educacional da Rede Pública do Sistema Municipal de Educação de Palmas, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 29/01/2013 DE 29/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/01/2013
Destitui da função de Diretores das unidades educacionais da Rede Pública do Sistema Municipal de Educação de Palmas, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 29/01/2013 DE 29/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/01/2013
Designa Diretores das unidades educacionais da Rede Pública do Sistema Municipal de Educação de Palmas, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 28/01/2013 DE 28/01/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/01/2013
Declara luto oficial em sinal de pesar pelas vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, Rio Grande do Sul.
Diretoria de Tecnologia da Informação