Banco de Leis
Município de Palmas - TO
VOLTAR AO SITE DA PREFEITURA
ÓRGÃOS E SECRETARIAS
TELEFONES ÚTEIS
INICIO
CONHEÇA PALMAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
OUVIDORIA
PESQUISA LEI
Texto
Número
Tipo da Lei
TODAS
─────────────────
Pesquisar
Últimas Leis
DECRETO Nº 2.844 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Dispõe sobre a permissão de uso de área pública municipal, ...
DECRETO Nº 2.843 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
DECRETO Nº 2.842 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera o Decreto n° 2.742, de 19 de agosto de ...
DECRETO Nº 2.840 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pelo ...
DECRETO Nº 2.841 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Regulamenta, em caráter excepcional e de emergência, os procedimentos e ...
DECRETO Nº 2.839 DE 08/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/01/2026
Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.321 DE 07/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2026
Dispõe sobre o Quadro Funcional de Assessoria e Consultoria Técnico-Legislativa ...
DECRETO Nº 2.838 DE 07/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2026
Revoga o inciso I, do art. 15 do Decreto nº ...
DECRETO Nº 2.836 DE 05/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2026
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos e entidades ...
DECRETO Nº 2.837 DE 05/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2026
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto nº ...
MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
DECRETO Nº 19/12/2012 DE 19/12/2012
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência do Servidor Público de Palmas.
baixar
DECRETO Nº 19/12/2012 DE 19/12/2012
Nomeia os membros do Conselho Fiscal de Previdência do Servidor Público de Palmas.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1.945 DE 19/12/2012
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Fabiano Roberto Matos do Vale Filho.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1.944 DE 19/12/2012
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wolfgang Teske.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1.943 DE 19/12/2012
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Antônio Luiz Coelho.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1.942 DE 19/12/2012
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Coriolano Santos Marinho.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1.941 DE 19/12/2012
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Belmiran José de Souza.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1.940 DE 19/12/2012
Fica denominada a Unidade Básica de Saúde Santa Fé de Antônio Luis Denadai.
baixar
LEI ORDINÁRIA Nº 1.938 DE 19/12/2012
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor João Costa Ribeiro Filho.
baixar
<
1
2
3
...
466
467
468
469
470
...
1205
1206
1207
>
×
Diretoria de Tecnologia da Informação
Desenvolvido pela Gerência de Projetos e Sistemas
E-mail:
dti@palmas.to.gov.br
Fone:
(63) 2111-2709