Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.844 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Dispõe sobre a permissão de uso de área pública municipal, ...
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DECRETO Nº 2.843 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera a alínea “b” do inciso II do art. 1º ...
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DECRETO Nº 2.842 DE 13/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/01/2026
Altera o Decreto n° 2.742, de 19 de agosto de ...
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DECRETO Nº 2.840 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pelo ...
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DECRETO Nº 2.841 DE 10/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/01/2026
Regulamenta, em caráter excepcional e de emergência, os procedimentos e ...
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DECRETO Nº 2.839 DE 08/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/01/2026
Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.321 DE 07/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2026
Dispõe sobre o Quadro Funcional de Assessoria e Consultoria Técnico-Legislativa ...
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DECRETO Nº 2.838 DE 07/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/01/2026
Revoga o inciso I, do art. 15 do Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2.836 DE 05/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2026
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos e entidades ...
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DECRETO Nº 2.837 DE 05/01/2026 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/01/2026
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto nº ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 27/12/2012 DE 27/12/2012
Acresce alínea “b” e “c” ao inciso XIV, do art. 1º do Decreto de 9 de novembro de 2012, que nomeia membros do Fórum Permanente da Educação de Palmas - FE-Palmas, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 27/12/2012 DE 27/12/2012
Cria a Área de Proteção Ambiental do Entorno do Lago do Lajeado e dá outras providências.
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DECRETO Nº 27/12/2012 DE 27/12/2012
Designa Diretora da unidade educacional da Rede Pública do Sistema Municipal de Educação de Palmas, na forma que especifica. Aline dos Santos Rocha
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DECRETO Nº 26/12/2012 DE 26/12/2012
Retifica o Decreto de 27 de julho de 2012 que concede aposentadoria por invalidez à servidora Marta Isabel Bauer, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 26/12/2012 DE 26/12/2012
Concede pensão por morte em favor de Antonio Lima da Paixão, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 26/12/2012 DE 26/12/2012
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Simone Reis de Almeida, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 22/12/2012 DE 22/12/2012
Dispõe sobre alteração do Decreto de 18 de maio de 2009, que nomeia os membros do Conselho Municipal da Educação, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 21/12/2012 DE 21/12/2012
Confere promoção aos Guardas Metropolitanos Músicos Classe “A” para “B” da forma que especifica.
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DECRETO Nº 21/12/2012 DE 21/12/2012
Confere promoção aos Guardas Metropolitanos da classe “A” para Classe “B”, na forma que especifica.
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