Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 16/01/2012 DE 16/01/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 31/01/2012
Designa os diretores das unidades educacionais eleitos no processo misto de escolha dos diretores das unidades educacionais da Rede Pública do Sistema Municipal de Educação de Palmas.
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DECRETO Nº 11/01/2012 DE 11/01/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/01/2012
Dispõe sobre Concessão de Uso da área à Associação Comunitária dos Moradores da ARNO 71, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 11/01/2012 DE 11/01/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/01/2012
Dispõe sobre Concessão do Direito Real de Uso à Associação Vida Nova e dá outras providências.
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DECRETO Nº 250/2012 DE 10/01/2012 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/01/2012
Adota critérios para o fechamento do Balanço de 2011 e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1847 DE 30/12/2011
Institui o Dia 18 de Outubro como o Dia “O Ipê Amarelo”, que simboliza a Universidade da Maturidade - UMA.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1841 DE 30/12/2011
Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Estrela do Renascer.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1842 DE 30/12/2011
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Acredito em Você Mulher.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1854 DE 30/12/2011
Denomina unidade educacional da Rede Pública Municipal, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1853 DE 30/12/2011
Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e implementação de projetos de prevenção às drogas e entorpecentes nas atividades das escolas da Rede Pública Municipal de Palmas e dá outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação