Altera o Decreto nº 197, de 17 de março de 2011, que constitui e designa os membros para compor a Comissão de Formulação de Diretrizes e Organização do Processo Misto de Escolha de Diretores das Unidades Educacionais da Rede Pública do Sistema Municipal de Educação, na forma que especifica.
Altera o Decreto nº 59 de 9 de março de 2009, que designa os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Palmas – CMAE, na forma que especifica.