Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
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DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
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DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
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DECRETO Nº 645/2013 DE 08/11/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/11/2013
Concede aposentadoria por idade a servidora Natividade Macêdo Ramalho, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 644/2013 DE 07/11/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/11/2013
Altera o Decreto 108, de 4 de setembro de 2008, na parte que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 643/2013 DE 06/11/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/11/2013
Altera o Decreto 552, de 29 de julho de 2013, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 642/2013 DE 05/11/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/11/2013
Altera o Decreto 571, de 2 de setembro de 2013, que dispõe sobre a suspensão de execução de serviços extraordinários e a concessão de férias, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 641/2013 DE 05/11/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/11/2013
Institui Comissão Especial para classificar projetos referentes à construção de unidades habitacionais em áreas pertencentes ao município de Palmas na forma especifica e adota outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 286 DE 01/11/2013
Aprova o microparcelamento da gleba de terras denominada “Loteamento Jardim Laila”, na forma que especifica
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.004 DE 01/11/2013
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Produtiva do P.A Sítio ASP-Sítio.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.003 DE 01/11/2013
Dispõe sobre o reconhecimento da arte evangélica como cultura e dá outras providências.
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