Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
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DECRETO Nº 571/2013 DE 02/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/09/2013
Dispõe sobre a suspensão de execução de serviços extraordinários e concessão de férias.
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DECRETO Nº 570/2013 DE 02/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/09/2013
Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores da Secretaria Municipal da Educação, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 569/2013 DE 29/08/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/08/2013
É concedida pensão por morte em favor de Ana Maria Pacini Leal Rodrigues, em razão do falecimento de seu filho, o ex-servidor Olzimar Ribeiro Rodrigues Filho, cargo efetivo de “Fiscal de Obras e Posturas”, matrícula nº 314541, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 568/2013 DE 29/08/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2013
Altera o Decreto 535, de 15 de julho de 2013 que concede aposentadoria por invalidez em favor do segurado Carlos Alfredo Pereira Pacheco, na parte que especifica.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 283 DE 29/08/2013
Altera a Lei Complementar 192, de 13 de outubro de 2009, que trata de Incentivo às Habitações Populares do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.992 DE 29/08/2013
Regulamenta as formas e os critérios para aquisição de unidades habitacionais de interesse social, na forma que especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 567/2013 DE 27/08/2013
DESIGNAR, MÁRIO BEZERRA GUIMARÃES, Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, para responder, interinamente, pela referida Pasta, no período de 19 a 30 de agosto de 2013.
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DECRETO Nº 566/2013 DE 21/08/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/08/2013
Altera o Decreto 333, de 4 de janeiro de 2013, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 563/2013 DE 20/08/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2013
Dispõe sobre o início da execução orçamentária-financeira do Fundo Municipal de Defesa Civil, e adota outras providências.
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