Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
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DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
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DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
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DECRETO Nº 667/2013 DE 04/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/12/2013
Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício financeiro de 2013, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 667/2013 DE 04/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/12/2013
ANEXO I AO DECRETO No 667, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013. DESPESAS A SEREM INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
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DECRETO Nº 661/2013 DE 29/11/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/11/2013
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor Manoel Antônio dos Santos, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 664/2013 DE 29/11/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/11/2013
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria José Alves Pires, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 665/2013 DE 29/11/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/12/2013
Nomeia os membros do Conselho Fiscal de Previdência do Servidor Público de Palmas, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 663/2013 DE 29/11/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/11/2013
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria de Fátima Farias, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 662/2013 DE 29/11/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/11/2013
Concede aposentadoria por invalidez ao servidor Gumercindo Constâncio de Paula, na forma que especifica.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 288 DE 28/11/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/11/2013
Regula o processo contencioso fiscal, disciplina os processos administrativos tributários e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.008 DE 28/11/2013
Torna obrigatório a afixação, nas academias de ginástica, centros esportivos e nos estabelecimentos similares, de cartaz com advertência sobre as consequências do uso de anabolizantes e dá outras providências.
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