Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 594/2013 DE 23/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/09/2013
Altera o Decreto 423, de 4 de abril de 2013, que delega atribuições ao Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 593/2013 DE 23/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/09/2013
Altera o Decreto 571, de 2 de setembro de 2013, que dispõe sobre a suspensão de execução de serviços extraordinários e a concessão de férias, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 589/2013 DE 20/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2013
Concede aposentadoria por invalidez em favor da servidora Santília Maria da Conceição Campos, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 590/2013 DE 20/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2013
Concede pensão por morte em favor de Maria Salma Rodrigues Faria, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 591/2013 DE 20/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2013
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Maria José Pena Santana Sampaio, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 588/2013 DE 20/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2013
Altera o Decreto 538, de 15 de julho de 2013, que concede aposentadoria por invalidez em favor da segurada Aurenice Milhomens de Araújo, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 592/2013 DE 20/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2013
Concede pensão por morte em favor de João Moura Brito e Oneide Cardoso Brito, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 587/2013 DE 20/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2013
Concede aposentadoria por invalidez da segurada Maria Valdenir Alves Barbosa Nunes, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 586/2013 DE 20/09/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/09/2013
Concede pensão por morte em favor de Neuracy Soares Maciel Menezes, na forma que especifica.
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