Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
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DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
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DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.010 DE 12/12/2013
Institui o Programa Integrado de Residências em Saúde – PIRS e o Programa Municipal de Bolsas de Estudo e Pesquisa para a Educação pelo Trabalho – PET/Palmas, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 673/2013 DE 10/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/12/2013
Dispões sobre o recesso administrativo no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 672/2013 DE 10/12/2013
Autoriza a realização do Processo Misto de Escolha dos Diretores das Unidades Educacionais da Rede Pública do Sistema Municipal de Educação de Palmas, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 670/2013 DE 09/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/12/2013
Regulamenta a Lei 1.367, de 17 de maio 2005, que criou o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária do Município de Palmas – BANCO DO POVO, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.009 DE 09/12/2013
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e adota outras providências.
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DECRETO Nº 669/2013 DE 09/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/12/2013
Nomeia NEYZIMAR CABRAL DE LIMA, no cargo de Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas - Previpalmas, DAS-1.
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DECRETO Nº 668/2013 DE 09/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/12/2013
Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício financeiro de 2013, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 671/2013 DE 09/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/12/2013
Altera o Decreto 52, de 16 de abril de 2007, que regulamenta o art. 39 da Lei Complementar 008, de 16 de novembro de 1999, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 667/2013 DE 04/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/12/2013
Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício financeiro de 2013, e adota outras providências.
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