Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
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DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
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DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 717/2014 DE 10/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2014
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Lúcia de Oliveira Souza, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 718/2014 DE 10/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2014
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Maria Leila Rodrigues de Sousa, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 713/2014 DE 10/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2014
Concede aposentadoria por idade à servidora Vânia Rodrigues Costa de Melo, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 716/2014 DE 10/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2014
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Jassandre Oliveira de Freitas Jaca, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 711/2014 DE 10/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2014
Concede aposentadoria por idade à servidora Divina Dionizia Fernandes Carneiro, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.030 DE 09/02/2014
Institui o Programa Caça Talentos, denominado de Banda de Música Mirim de Palmas, dispõe sobre a bolsa de incentivo à educação musical de seus integrantes e adota outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 291 DE 03/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/02/2014
Autoriza o Poder Executivo a contratar com a Caixa Econômica Federal e oferecer garantias, na forma que especifica.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 289 DE 03/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/02/2014
Altera a Lei Complementar 278, de 8 de maio de 2013, na parte que específica e adota outras providencias.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 290 DE 03/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/02/2014
Altera a Lei Complementar 137, de 18 de junho de 2007.
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