Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
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DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
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DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 757/2014 DE 16/04/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/04/2014
Altera os Decretos 416, de 27 de março de 2013, 623, de 10 de outubro de 2013 e 697, de 9 de janeiro de 2014, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 758/2014 DE 16/04/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/04/2014
Aprova o Regimento Interno da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas, na forma que especifica
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DECRETO Nº 759 DE 16/04/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2014
Dispõe sobre a delegação de competência aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município, na forma que especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 755/2014 DE 15/04/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2014
Reconduz os membros que compõem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Palmas – JARI, na forma que específica.
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DECRETO Nº 756/2014 DE 15/04/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2014
Regulamenta o Programa Municipal de Bolsas de Estudo e Pesquisa para a Educação pelo Trabalho, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 753/2014 DE 14/04/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/04/2014
Homologa o resultado final do concurso público para provimento de cargos efetivos de nível fundamental incompleto, nível médio e nível superior de cargos dos profissionais da Educação Básica do município de Palmas.
Diretoria de Tecnologia da Informação