Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.022 DE 08/01/2014
Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o Programa de Trabalho do município de Palmas, para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências
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DECRETO Nº 694/2014 DE 03/01/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/01/2014
Dispõe sobre prorrogação dos atos de cessão de servidores públicos do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 695/2014 DE 03/01/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/01/2014
Dispõe sobre Atos e Decretos do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.016 DE 31/12/2013
Altera a Lei 2.009, de 9 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 688/2013 DE 31/12/2013 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/01/2014
Concede aposentadoria por Idade à servidora Maria de Jesus Florentino Goes Alves, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.020 DE 31/12/2013
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal de Palmas, na forma que especifica.
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