Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
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DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
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DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
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DECRETO Nº 770/2014 DE 07/05/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/05/2014
Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos servidores ocupantes do cargo de Fiscal de Obras e Posturas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 763/2014 DE 06/05/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2014
Concede pensão por morte do servidor Geisemberg Fernandes Rêgo, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 765/2014 DE 06/05/2014
Concede aposentadoria por invalidez ao servidor Antonio Ribeiro de Carvalho, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 764/2014 DE 06/05/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2014
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Marina Ávila dos Santos Mota, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 768/2014 DE 06/05/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2014
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Sueli Ferreira Gonçalves, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 767/2014 DE 06/05/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2014
Concede aposentadoria por idade à servidora Lindaura Ribeiro Monteiro, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 769/2014 DE 06/05/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2014
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo para o exercício de 2014.
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DECRETO Nº 766/2014 DE 06/05/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2014
Concede pensão por morte da servidora Rosimar Pereira da Cunha Rodrigues na forma que especifica.
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