Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.733 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Altera dispositivos do Decreto n° 2.349, de 30 de março ...
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DECRETO Nº 2.734 DE 24/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2025
Regulamenta o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda do Município ...
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DECRETO Nº 2.732 DE 23/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.731 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e adota ...
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DECRETO Nº 2.730 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 11/07/2025
Altera o art. 1º do Decreto nº 2.584, de 11 ...
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DECRETO Nº 2.729 DE 10/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/07/2025
Altera o Decreto nº 2.724, de 25 de junho de ...
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DECRETO Nº 2.728 DE 09/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.032 DE 03/02/2014
Ratifica o Protocolo de Intenções que ajusta o Consórcio Intermunicipal para Gestão Compartilhada da Bacia Hidrográfica do Médio Tocantins – CI - LAGO, e adota outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 289 DE 03/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/02/2014
Altera a Lei Complementar 278, de 8 de maio de 2013, na parte que específica e adota outras providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.025 DE 03/02/2014
Autoriza o desfazimento de livros inservíveis e adota outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 291 DE 03/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/02/2014
Autoriza o Poder Executivo a contratar com a Caixa Econômica Federal e oferecer garantias, na forma que especifica.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 292 DE 03/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/02/2014
Dispõe sobre a criação da Zona Especial de Interesse Social – ZEIS Palmas Sul, estabelece normas para a implantação de Empreendimento Habitacional de Interesse Social – EHIS para o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV – Faixa 1 e adota outras providências.
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DECRETO Nº 709/2014 DE 03/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/02/2014
Renomeia cargos da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças, na forma que especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 707/2014 DE 30/01/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/01/2014
Renomeia cargos da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 706/2014 DE 22/01/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/01/2013
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada em Palmas/TO, destinada a construção do Estádio de Futebol Morada do Sol, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 708 DE 22/01/2014
Altera o Decreto 706, de 22 de janeiro de 2014 que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada em Palmas/TO, destinada a construção do Estádio de Futebol Morada do Sol, na parte que especifica e adota outras providências.
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