Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 707/2014 DE 30/01/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/01/2014
Renomeia cargos da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 706/2014 DE 22/01/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/01/2013
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada em Palmas/TO, destinada a construção do Estádio de Futebol Morada do Sol, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 708 DE 22/01/2014
Altera o Decreto 706, de 22 de janeiro de 2014 que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada em Palmas/TO, destinada a construção do Estádio de Futebol Morada do Sol, na parte que especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 705/2014 DE 20/01/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/01/2013
Convoca a 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil e adota outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.024 DE 20/01/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/01/2014
Institui o Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas – CIDEP e o Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas – FIDEP, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 703/2014 DE 17/01/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/01/2014
Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI em projetos de Parcerias Público-Privadas, nas modalidades patrocinada e administrativa, e em projetos de concessão comum e permissão de serviços públicos, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 704/2014 DE 17/01/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/01/2014
Regulamenta o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago – SERP, no Município de Palmas e adota outras providências.
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DECRETO Nº 700/2014 DE 15/01/2014
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Palmas e adota outras providências.
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