Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
-
DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
-
DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
-
DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 294 DE 12/05/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2014
Aprova o microparcelamento de área que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.043 DE 12/05/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2014
Cria o Programa para Recuperação de Créditos do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária do Município de Palmas – Banco do Povo.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.047 DE 12/05/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2014
Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação de Karatê do Tocantins - FEKTO.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.050 DE 12/05/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2014
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar para reforço das dotações constantes do Orçamento 2014 de diversas Unidades Orçamentárias.
-
DECRETO Nº 771/2014 DE 12/05/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2014
Concede aposentadoria por invalidez ao servidor José Paulo Santos Rodrigues, na forma que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.042 DE 12/05/2014
Altera a Lei 2.021, de 8 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2014-2017, na forma que especifica.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.044 DE 12/05/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2014
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Titan Cross – ATTC.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.048 DE 12/05/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2014
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Escolinha de Voleibol de Palmas-TO - ASSEVOPA.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.045 DE 12/05/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2014
Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação de Beacher Soccer do Estado do Tocantins.
Diretoria de Tecnologia da Informação