Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 712/2014 DE 10/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2014
Concede pensão por morte da servidora Marisa Glaudéte Lehnhard, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 713/2014 DE 10/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2014
Concede aposentadoria por idade à servidora Vânia Rodrigues Costa de Melo, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 710/2014 DE 10/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2014
Concede aposentadoria compulsória à servidora Marlene Antunes Solorzano, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.030 DE 09/02/2014
Institui o Programa Caça Talentos, denominado de Banda de Música Mirim de Palmas, dispõe sobre a bolsa de incentivo à educação musical de seus integrantes e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.028 DE 03/02/2014
Cria o Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Equidade – COMUDHEQ, e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.026 DE 03/02/2014
Institui o Conselho Municipal de Economia Solidária – CMESOL, e adota outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 291 DE 03/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/02/2014
Autoriza o Poder Executivo a contratar com a Caixa Econômica Federal e oferecer garantias, na forma que especifica.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 290 DE 03/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/02/2014
Altera a Lei Complementar 137, de 18 de junho de 2007.
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