Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
-
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
-
DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
-
DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
DECRETO Nº 721/2014 DE 12/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2014
Institui Comissão Especial na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 719/2014 DE 12/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2014
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria da Conceição Dias Cardozo, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 720/2014 DE 12/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2014
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Raimunda Lila de Nazaré Santos de Almeida, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 711/2014 DE 10/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2014
Concede aposentadoria por idade à servidora Divina Dionizia Fernandes Carneiro, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 716/2014 DE 10/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2014
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Jassandre Oliveira de Freitas Jaca, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 713/2014 DE 10/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2014
Concede aposentadoria por idade à servidora Vânia Rodrigues Costa de Melo, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 715/2014 DE 10/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2014
Concede aposentadoria compulsória à servidora Gessonia Ferreira Modesto, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 717/2014 DE 10/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2014
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Lúcia de Oliveira Souza, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 712/2014 DE 10/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2014
Concede pensão por morte da servidora Marisa Glaudéte Lehnhard, na forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação