Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.046 DE 12/05/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2014
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Aldenor Lourenço de Amorim e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.047 DE 12/05/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2014
Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação de Karatê do Tocantins - FEKTO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.043 DE 12/05/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2014
Cria o Programa para Recuperação de Créditos do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Economia Popular e Solidária do Município de Palmas – Banco do Povo.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.042 DE 12/05/2014
Altera a Lei 2.021, de 8 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2014-2017, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.044 DE 12/05/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2014
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Titan Cross – ATTC.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.048 DE 12/05/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2014
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Escolinha de Voleibol de Palmas-TO - ASSEVOPA.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.045 DE 12/05/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/05/2014
Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação de Beacher Soccer do Estado do Tocantins.
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DECRETO Nº 770/2014 DE 07/05/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/05/2014
Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos servidores ocupantes do cargo de Fiscal de Obras e Posturas e dá outras providências.
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DECRETO Nº 763/2014 DE 06/05/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2014
Concede pensão por morte do servidor Geisemberg Fernandes Rêgo, na forma que especifica.
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