Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
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DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.175 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Antonio ...
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DECRETO Nº 722/2014 DE 17/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/02/2014
Institui a Comissão Permanente de Licitação, na forma que especifica, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 721/2014 DE 12/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2014
Institui Comissão Especial na forma que especifica.
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DECRETO Nº 720/2014 DE 12/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2014
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Raimunda Lila de Nazaré Santos de Almeida, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 719/2014 DE 12/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/02/2014
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria da Conceição Dias Cardozo, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 713/2014 DE 10/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2014
Concede aposentadoria por idade à servidora Vânia Rodrigues Costa de Melo, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 711/2014 DE 10/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2014
Concede aposentadoria por idade à servidora Divina Dionizia Fernandes Carneiro, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 716/2014 DE 10/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2014
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Jassandre Oliveira de Freitas Jaca, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 717/2014 DE 10/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2014
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Lúcia de Oliveira Souza, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 715/2014 DE 10/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/02/2014
Concede aposentadoria compulsória à servidora Gessonia Ferreira Modesto, na forma que especifica.
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