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DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
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DECRETO Nº 839 DE 20/08/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/08/2014
Altera o Decreto 781, de 4 de junho de 2014, na parte que especifica.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 781/2014
de 04/06/2014
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DECRETO Nº 835 DE 18/08/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/08/2014
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Francisca Neuma Chaves Cardoso, na forma que especifica
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 2092
de 19/08/2021
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DECRETO Nº 837 DE 18/08/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/08/2014
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Elisete Abreu, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 838 DE 18/08/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/08/2014
Concede Auxílio-Reclusão na forma que especifica.
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DECRETO Nº 836 DE 18/08/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/08/2014
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição à servidora Maria Cecília de Azevedo Marcelino da Silva, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 834 DE 18/08/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/08/2014
Concede Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição ao servidor Antônio Pereira Nunes Filho, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 833 DE 13/08/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/08/2014
Declara luto oficial no Município de Palmas, em razão do falecimento do Ex-governador pelo Estado de Pernambuco e candidato à Presidência da República, Eduardo Henrique Accioly Campos.
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DECRETO Nº 832 DE 12/08/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/08/2014
Nomeia os membros da Comissão de Revisão da Planta de Valores Genéricos, na forma que especifica.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 952
de 26/01/2015
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 870
de 19/09/2014
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 874
de 25/09/2014
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 915
de 24/11/2014
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DECRETO Nº 830 DE 08/08/2014
ANEXO III
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