Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
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DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.175 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Antonio ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 730/2014 DE 20/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/02/2014
Dispõe sobre o regulamento do Sistema de Registro de Preços e adota outras providências.
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DECRETO Nº 729/2014 DE 20/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/02/2014
Dispõe sobre a exposição de projetos e tecnologias limpas e renováveis no Município de Palmas, na forma que especifica
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.033 DE 20/02/2014
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Atletismo Chegando na Frente - AACF.
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DECRETO Nº 728/2014 DE 20/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/02/2014
Declara ponto facultativo nas datas que especifica.
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DECRETO Nº 726/2014 DE 19/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2014
Altera o Decreto 717, de 10 de fevereiro de 2014, que concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição em favor da segurada Maria Lúcia de Oliveira Sousa, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 727/2014 DE 19/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 19/02/2014
Altera o Decreto 716, de 10 de fevereiro de 2014, que concede aposentadoria por invalidez em favor da segurada Jassandre Oliveira de Freitas Jaca, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 725/2014 DE 19/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/02/2014
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Eva Nunes da Glória Oliveira, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 724/2014 DE 19/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/02/2014
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Idalice Pereira Regis, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 723/2014 DE 18/02/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/02/2014
Fixa o valor da diária para viagem internacional a ser concedida aos Profissionais da Educação integrantes do Programa de Modernização da Gestão Escolar – Etapa Singapura, na forma que especifica, e adota outras providências.
Diretoria de Tecnologia da Informação