Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
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DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
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DECRETO Nº 2.689 DE 16/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/04/2025
Altera o art. 1° do Decreto n° 2.688, de 15 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.175 DE 15/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Carlos Antonio ...
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DECRETO Nº 744/2014 DE 18/03/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/04/2014
Fixa tarifa para a remuneração pelo Serviço de Transporte Individual de Passageiros com o uso de motocicletas – Mototáxi, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 739/2014 DE 17/03/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2014
Fica concedida aposentadoria por invalidez à servidora MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES LEANDRO
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DECRETO Nº 740/2014 DE 17/03/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2014
É concedida pensão por morte em favor de MARIA JUSCILEIDE FERREIRA SILVA, ALICIA FERREIRA SOUSA e ALANE FERREIRA SOUSA, em razão do falecimento do senhor ERISVAM ALVINO SOUSA
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DECRETO Nº 743/2014 DE 17/03/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2014
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Angela Maria Noetzold, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 738/2014 DE 17/03/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2014
É concedida pensão por morte em favor de GILDÊNIA SILVA DE JESUS, MARIA CLARA JESUS DA SILVA e ANA PAULA JESUS DA SILVA, em razão do falecimento do senhor CLÁUDIO CÂNDIDO DA SILVA
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DECRETO Nº 741/2014 DE 17/03/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2014
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição ao servidor Otávio Fernandes da Silva, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 737/2014 DE 17/03/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2014
É concedida pensão por morte em favor de MARIA RAIMUNDA BANDEIRA DA SILVA DE OLIVEIRA, JEFFERSON MATHEUS DE OLIVEIRA SILVA, LOIZA NADIELLY DE OLIVEIRA SILVA e JÉFFANY APOLINÁRIA DE OLIVEIRA SILVA, em razão do falecimento do senhor DIVINO MARTINS DE OLIVEIRA
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DECRETO Nº 742/2014 DE 17/03/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2014
É concedida pensão por morte em favor de Maria de Fátima Silva Oliveira, em razão do falecimento do seu companheiro, Silvio Neutzling
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DECRETO Nº 736/2014 DE 12/03/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/03/2014
Designa o ordenador de despesas Ordem Bancária Transferências Voluntárias – OBTV do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, no âmbito do município de Palmas, na forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação