Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 796 DE 30/06/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/06/2014
Estabelece prazo para o cumprimento do disposto nos arts. 2º e 3º do decreto 747, de 24 de março de 2014, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 795 DE 26/06/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2014
Designa os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2014/2016, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 233/2004 DE 25/06/2014
Aprova o microparcelamento do Loteamento União, destacado de uma área de terras rural, denominada Loteamento Canela, Taquaruçu, Taquari ou Tatá, neste Município, nos termos que especifica.
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DECRETO Nº 794 DE 20/06/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2014
Dispõe sobre a Extinção do Termo de Permissão de Direito Real de Uso do Quiosque localizado na Praça da ARSE 21/204 Sul, APM 9, no município de Palmas.
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DECRETO Nº 793/2014 DE 20/06/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/06/2014
Designa membros para compor o Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas – CIDEP, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 791/2014 DE 18/06/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2014
Declara ponto facultativo na data que especifica.
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DECRETO Nº 792 DE 18/06/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 20/06/2014
Renomeia Diretoria e Gerências da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, na forma que especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 790/2014 DE 16/06/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/06/2014
Doa ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, área de terreno urbano e respectivas acessões, na forma que especifica e adota outras previdências.
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DECRETO Nº 789/2014 DE 16/06/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/06/2014
Dispõe sobre anulação de Termo de Autorização de Uso de quiosque, na forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação