Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 804 DE 10/07/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2014
Altera o Decreto 405, de 15 de março de 2013, que dispõe sobre a regulamentação do Grupo Gestor de Governo – GGG, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 803 DE 09/07/2014
Dispõe sobre os itinerários do serviço de transporte intermunicipal de passageiros dentro do município de Palmas, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 802 DE 09/07/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 15/07/2014
Altera o Decreto 785, de 4 de junho de 2014, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.067 DE 07/07/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/07/2014
Altera a Lei 2.024, que institui o Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas – CIDEP e o Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas – FIDEP, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 801 DE 07/07/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/07/2014
Estabelece horário especial de funcionamento de seis horas ininterruptas nas repartições públicas da administração direta e indireta do Poder Executivo do município de Palmas, na data que especifica.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 298 DE 03/07/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/07/2014
Institui o Habite-se Social de Moradia Popular, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.066 DE 03/07/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/07/2014
Autoriza o Poder Executivo a doar à União, em favor da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, área de terreno urbano que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.065 DE 03/07/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/07/2014
Cria a Câmara RH de Negociação Permanente entre o Poder Executivo do município de Palmas e seus servidores Públicos, por meio de suas instituições representativas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.064 DE 03/07/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/07/2014
Altera a Lei 1.756, de 8 de dezembro de 2010 que dispõe sobre a criação de cargos comissionados para implementação e execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM, na parte que especifica e adota outras providências.
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