Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
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DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
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DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
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TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 901 DE 13/11/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2014
Concede aposentadoria compulsória ao servidor João Goularte da Costa, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 904 DE 13/11/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/11/2014
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Edineusa Pereira Tavares, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.081 DE 13/11/2014
Altera a Lei 1.417, de 29 de dezembro de 2005, que institui a Carreira dos Profissionais de Saúde do Município de Palmas e adota outras providências.
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DECRETO Nº 898 DE 10/11/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/11/2014
Institui Comitê Especial na forma que especifica.
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DECRETO Nº 892 DE 06/11/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/11/2014
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Cleide Araújo Barbosa, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 894 DE 06/11/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/11/2014
Concede aposentadoria compulsória ao servidor Antônio Tarcisio Domingues Alves, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 895 DE 06/11/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/11/2014
Concede pensão por morte na forma que especifica em favor de Cássio Freire Braz, Alexandra Brito Braz, Carol Brito Braz e Ester Brito Braz, em razão do falecimento da senhora, Késia Silva Brito Freire Braz, ex-servidora pública municipal,
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DECRETO Nº 893 DE 06/11/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/11/2014
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Nelci Gonçalves Vargas Brasil, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 889 DE 06/11/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/11/2014
Designa os membros do Comitê Especial de que trata o Decreto 898, de 10 de novembro de 2014, na forma que especifica.
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