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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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DECRETO Nº 821 DE 23/07/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 23/07/2014
Designa os Membros do Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Equidade – COMUDHEQ, na forma que especifica.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 1.186
de 28/03/2016
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 1.140
de 12/11/2015
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DECRETO Nº 817 DE 22/07/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/07/2014
Concede pensão por morte, em favor de ELZA VIEIRA MOREIRA DA SILVA, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 819 DE 22/07/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/07/2014
Concede pensão por morte, em favor de JOANA D’ARC APARECIDA DE CARVALHO, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 820 DE 22/07/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/07/2014
Concede aposentadoria por invalidez à servidora Cynara de Oliveira Dias, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 818 DE 22/07/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/07/2014
Concede aposentadoria por idade à servidora Maria Ribeiro de Oliveira, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 816 DE 21/07/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/07/2014
Concede aposentadoria por idade ao servidor Judvan Limeira Borges, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 815 DE 18/07/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/07/2014
Renomeia cargos da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na forma que especifica e adota outras providências.
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Este(a) decreto altera o(a)
decreto nº 490/2013
de 29/05/2013
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DECRETO Nº 814 DE 18/07/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 07/08/2014
Nomeia os Membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano e Habitação da cidade de Palmas – CDUHP, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 813 DE 17/07/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/07/2014
Institui Comissão Especial de Acompanhamento e Monitoramento da implantação da Bus Rapid Transit – BRT, na forma que especifica.
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Este(a) decreto é alterada pelo(a)
decreto nº 1.192
de 16/02/2016
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