Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
- MAIS LEIS
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DECRETO Nº 916 DE 24/11/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/11/2014
Altera o Decreto 701, de 15 de janeiro de 2014, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 915 DE 24/11/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2014
Altera o Decreto 832, de 12 de agosto de 2014, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 913 DE 24/11/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/11/2014
Institui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito – JARI, na forma que especifica e adota outras providências.
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DECRETO Nº 914 DE 24/11/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/11/2014
Altera o Decreto 885, de 28 de outubro de 2014, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 911 DE 17/11/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/11/2014
Dispõe sobre a estrutura organizacional e a denominação, simbologia e quantitativo dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 910 DE 17/11/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/11/2014
Dispõe sobre a estrutura organizacional e a denominação, simbologia e quantitativo dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, e adota outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.082 DE 17/11/2014
Altera a Lei 1.954, de 1º de abril de 2013, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo do município de Palmas, na parte que especifica e adota outras providências
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DECRETO Nº 909 DE 17/11/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/11/2014
Dispõe sobre a estrutura organizacional e a denominação, simbologia e quantitativo dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Integração Social e Defesa do Consumidor, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 907 DE 17/11/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/11/2014
Altera o Decreto de 559, de 14 de agosto de 2013, na parte que especifica.
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