Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
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DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
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DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
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DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.208 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a instituição da Semana da Neurodiversidade, no âmbito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.207 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção ...
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DECRETO Nº 2.723 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Revoga a alínea “a”, do inciso I do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.203 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui a Campanha “Abril Laranja” que Combate a crueldade aos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.204 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Luiz Sinesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.206 DE 18/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Institui Programa Prefeito e Vereadores Mirins no Município de Palmas.
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TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 920 DE 03/12/2014
Concede aposentadoria por idade à servidora Francisca de Assis Gomes Miranda, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.087 DE 03/12/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/12/2014
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agropecuaristas do P.A Entre Rios.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.088 DE 03/12/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/12/2014
Fica denominada de Mariazinha Rodrigues da Silva a Unidade de Saúde de Buritirana.
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DECRETO Nº 919 DE 03/12/2014
Altera as estruturas organizacionais da Administração Direta do Poder Executivo, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 917 DE 26/11/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2014
Altera o Decreto 867, de 16 de setembro de 2014 que dispõe sobre a estrutura organizacional e a denominação, simbologia e quantitativo dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 918 DE 26/11/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/11/2014
Concede aposentadoria por idade à servidora Maria de Fátima Pinto Aires, na forma que especifica.
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