Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
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DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
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DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 983 DE 04/03/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2015
Dispõe sobre o Grupo Gestor de Governo (GGG), instituído pelo Decreto nº 378, de 8 de fevereiro de 2013, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 982 DE 03/03/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/03/2015
Concede adicional de periculosidade aos servidores da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 980 DE 02/03/2015
Altera o Decreto 867, de 16 de setembro de 2014 – estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 977 DE 02/03/2015
Dispõe sobre reclassificação de candidata SIMONE CAVALCANTE DA SILVA, aprovado no Concurso Público para provimento de cargos da Saúde, na forma que específica.
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DECRETO Nº 979 DE 02/03/2015
Altera o Decreto n° 863, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional e a denominação, simbologia e quantitativo dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil, nas partes que especifica.
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DECRETO Nº 981 DE 02/03/2015
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas destinadas à Mobilidade Urbana, Ordenamento Urbano, Expansão das Vias Urbanas e Implantação e Construção do Projeto “Bus Rapid Transit – BRT” no município de Palmas, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 976 DE 25/02/2015
Altera estruturas organizacionais da Administração Direta do Poder Executivo, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.210 DE 24/02/2015
Denomina a Escola de Tempo Integral do Setor Lago Sul de José Rodrigues Lima “Tio Carmino”.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.109 DE 24/02/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/02/2015
Dá nome ao Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI em Taquaruçu, de Ana Luiza de Araújo Napunuceno.
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