Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
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DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
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DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.132 DE 14/05/2015
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica e Anexos.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.133 Anexo Único DE 14/05/2015
Anexo Único, Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos-base dos Professores da Educação Municipal de Palmas, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.133 DE 14/05/2015
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos-base dos Professores da Educação Municipal de Palmas, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.020 DE 12/05/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 12/05/2015
Institui Comissão Especial para elaboração do Termo de Referência relativo a abertura do procedimento licitatório destinado à execução do projeto "Bus Rapid Transit - BRT" do município de Palmas, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1.051 DE 10/05/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2015
Institui Comissão Especial na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.019 DE 06/05/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2015
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1.017 DE 06/05/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2015
Fixa o valor da tarifa para os serviços de transporte coletivo urbano no município de Palmas, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1.018 DE 06/05/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 06/05/2015
Institui Comissão Especial na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.016 DE 05/05/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2015
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo para o exercício de 2015.
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