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DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.137 DE 28/05/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2015
Concede Título de Cidadã Palmense a Senhora Luana Matilde Ribeiro Lima Gayer.
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DECRETO Nº 1.029 DE 28/05/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/05/2015
Dispõe sobre reclassificação de candidato aprovado no Concurso Público para provimento de cargos da Saúde, na forma que específica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.138 DE 28/05/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2015
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Edmilson Alves dos Santos.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.139 DE 28/05/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2015
Declara de Utilidade Pública Municipal a Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer - LIGA.
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DECRETO Nº 1.030 DE 28/05/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/05/2015
Dispõe sobre reclassificação de candidato aprovado no Concurso Público para provimento de cargos da Saúde, na forma que específica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.135 DE 28/05/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2015
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do P.A Sítio.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 317 DE 28/05/2015
Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Urbano do Município de Palmas – PROURB, e adota outras providências.
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Este(a) lei complementar é revogada pelo(a)
lei complementar nº 418
de 29/09/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.140 DE 28/05/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2015
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Gestão Meio Ambiente e Sociedade.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.134 DE 28/05/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/05/2015
Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Pró-Tocantins.
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