Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
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DECRETO Nº 2.690 DE 21/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 21/04/2025
Declara luto oficial no Município de Palmas pelo falecimento de ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 923 DE 08/12/2014
Altera o Decreto 897, de 6 de novembro de 2014, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 926 DE 08/12/2014
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Maria Aparecida Fernandes Ribeiro, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 928 DE 08/12/2014
Nomeia os membros para compor a Comissão Paritária de Gestão da Carreira, do Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos – PCCV, dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 924 DE 08/12/2014
Dispõe sobre a reversão da aposentadoria por invalidez da servidora Maria da Paixão Rodrigues de Souza, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.088 DE 03/12/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/12/2014
Fica denominada de Mariazinha Rodrigues da Silva a Unidade de Saúde de Buritirana.
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DECRETO Nº 919 DE 03/12/2014
Altera as estruturas organizacionais da Administração Direta do Poder Executivo, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.087 DE 03/12/2014 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/12/2014
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agropecuaristas do P.A Entre Rios.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.089 DE 03/12/2014
Dispõe sobre a vinculação das cores utilizadas pela Administração Pública as cores e símbolos oficiais do Município.
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DECRETO Nº 921 DE 03/12/2014
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora Marilene Lopes de Medeiros, na forma que especifica.
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