Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.211 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais localizados ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.212 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Institui no âmbito do Município de Palmas, a Política Pública ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.215 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.213 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Arno 71 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 3.209 DE 02/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/07/2025
Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, utilização, queima e ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 7 DE 01/07/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/07/2025
Altera a Lei n° 1.210, de 8 de julho de ...
-
DECRETO Nº 2.726 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera o art. 1º do Decreto n° 2.677, de 24 ...
-
DECRETO Nº 2.727 DE 26/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/06/2025
Altera alínea “g” do inciso II do art. 1º do ...
-
DECRETO Nº 2.724 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Munícipio ...
-
DECRETO Nº 2.725 DE 25/06/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/06/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração indireta do Munícipio ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.117 DE 06/03/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/03/2015
Declara de Utilidade Pública Municipal Instituto Arte Educacional Utambor.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2.111 DE 06/03/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/03/2015
Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação Tocantinense de Futevôlei – FTFV.
-
DECRETO Nº 985 DE 05/03/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/03/2015
Cria a Comissão Permanente de Assuntos Fundiários, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 984 DE 05/03/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/03/2015
Altera estruturas organizacionais da Administração Direta do Poder Executivo, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 983 DE 04/03/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 04/03/2015
Dispõe sobre o Grupo Gestor de Governo (GGG), instituído pelo Decreto nº 378, de 8 de fevereiro de 2013, e adota outras providências.
-
DECRETO Nº 982 DE 03/03/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/03/2015
Concede adicional de periculosidade aos servidores da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, na forma que especifica.
-
DECRETO Nº 977 DE 02/03/2015
Dispõe sobre reclassificação de candidata SIMONE CAVALCANTE DA SILVA, aprovado no Concurso Público para provimento de cargos da Saúde, na forma que específica.
-
DECRETO Nº 979 DE 02/03/2015
Altera o Decreto n° 863, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional e a denominação, simbologia e quantitativo dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil, nas partes que especifica.
-
DECRETO Nº 980 DE 02/03/2015
Altera o Decreto 867, de 16 de setembro de 2014 – estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na forma que especifica.
Diretoria de Tecnologia da Informação