Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
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DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
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DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1.044 DE 08/06/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 18/06/2015
Nomeia os membros da Unidade Executora Municipal, na forma que especifica e adota outras providencias.
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DECRETO Nº 1.043 DE 08/06/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2015
Designa os membros da Comissão Especial de que trata o Decreto nº 1.011, de 27 de abril de 2015.
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DECRETO Nº 1.045 DE 08/06/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 08/06/2015
Revoga o Decreto nº 423, de 29 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso da área que especifica, e adota outra providência.
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DECRETO Nº 1.042 DE 05/06/2015
Aprova o Empreendimento denominado “ALPHAVILLE PALMAS 1”, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.041 DE 05/06/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/06/2015
Dispõe sobre reclassificação de candidato Laisa Nolasco Medeiros aprovado no Concurso Público para provimento de cargos da Saúde, na forma que específica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.142 DE 05/06/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/06/2015
Autoriza a concessão dos serviços de remoção, depósito e guarda de veículos envolvidos em infrações, crimes e/ou acidentes de trânsito ou abandonados em via pública, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 1.040 DE 05/06/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/06/2015
Dispõe sobre reclassificação de candidato aprovado em Concurso Público para provimento de cargos da Saúde, na forma que específica.
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DECRETO Nº 1.038 DE 04/06/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2015
Altera o Decreto nº 985, de 5 de março 2015, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 1.039 DE 04/06/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/06/2015
Altera o Decreto nº 1.011, de 27 de abril de 2015, na parte que especifica.
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