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DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.112 DE 06/03/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/03/2015
Concede Título de Cidadã Palmense a Senhora Warner Macedo Camargo Pires.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.111 DE 06/03/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/03/2015
Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação Tocantinense de Futevôlei – FTFV.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.119 DE 06/03/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/03/2015
Concede Título de Cidadão Palmense ao Apóstolo Ronaldo Souto dos Santos
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.115 DE 06/03/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/03/2015
Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação Tocantinense de Futebol de Salão – FTFS-TO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.116 DE 06/03/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/03/2015
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Gutemberg Vieira da Silva.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.114 DE 06/03/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/03/2015
Concede Título de Cidadão Palmense ao Senhor Wilson Charles Sousa de Seixas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.117 DE 06/03/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/03/2015
Declara de Utilidade Pública Municipal Instituto Arte Educacional Utambor.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.118 DE 06/03/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/03/2015
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Jovens Empresários e Empreendedores de Palmas – AJEE Palmas.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.113 DE 06/03/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 10/03/2015
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agricultores do Rio Macaquinho.
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