Município de Palmas - TO
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DECRETO Nº 2.772 DE 02/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/10/2025
Institui o Serviço de Transporte Especial, como parte integrante do ...
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DECRETO Nº 3.252 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Genildo Ferreira ...
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DECRETO Nº 3.249 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Cardoso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.253 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Manoel Pires ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.251 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Nei de ...
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DECRETO Nº 3.250 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/01/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Múcio José ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.248 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Paulo Henrique ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.260 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Altera a Lei nº 2.035 de 10 de março de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.254 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadã Palmense à Senhora Yara Lúcia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.256 DE 01/10/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Concede o Título de Cidadão Palmense ao Senhor Hiram Melchiades ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1.109 DE 15/09/2015
Torna público o processo misto para escolha de diretores das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Palmas, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 1.107 DE 11/09/2015
Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais e administrativos ao município de Palmas, nos termos da Lei Complementar Federal nº 151, de 5 de agosto de 2015.
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DECRETO Nº 1.106 DE 09/09/2015
Altera estruturas organizacionais da Administração Direta do Poder Executivo, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.102 DE 09/09/2015
Altera o Decreto nº 1.010, de 27 de abril de 2015, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.105 DE 09/09/2015
Altera estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.104 DE 09/09/2015
Dispõe sobre a emissão, de forma eletrônica, de Alvará de Construção, Habite-se e Certificado de Conclusão de Obra, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.101 DE 28/08/2015
Suspende os efeitos dos Decretos que especifica, por tempo indeterminado.
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DECRETO Nº 1.100 DE 27/08/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 27/08/2015
Dispõe sobre reclassificação de candidato aprovado no Concurso Público para provimento de cargos da Saúde, na forma que específica.
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