Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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DECRETO Nº 1.003 DE 01/04/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/04/2015
Altera o Decreto 904, de 13 de novembro de 2014, que concedeu aposentadoria por Invalidez, na forma que especifica.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.124 Anexo I e II DE 01/04/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2015
Altera a Lei 2.107, de 2 de janeiro de 2015 e abre crédito adicional especial constantes do Orçamento 2015 de diversas Unidades Orçamentárias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.125 DE 01/04/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2015
Altera a Lei 1.414, de 29 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município e sobre a entidade de previdência, na parte que especifica.
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DECRETO Nº 999 DE 25/03/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/03/2015
Convoca os servidores e estabelece horário de atendimento ao público, na data que especifica.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 315 DE 25/03/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 26/03/2015
Disciplina o Acordo de Resultados e o Prêmio por Produtividade, em caráter indenizatório, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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DECRETO Nº 998 DE 20/03/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/03/2015
Altera os incisos II, III e IV do art. 1° do Decreto n° 413, de 25 de março de 2013, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Palmas, e adota outra providência.
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DECRETO Nº 996 DE 17/03/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 24/03/2015
Nomeia os membros do Conselho de Administração do Fundo Municipal de Apoio à Cultura, e adota outras providências.
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DECRETO Nº 997 DE 17/03/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2015
Aprova o microparcelamento da gleba de terras denominada “Loteamento Palmas Sul – Primeira Etapa”, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 995 DE 16/03/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 17/03/2015
Designa os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e adota outras providências.
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