Município de Palmas - TO
PESQUISA LEI
Últimas Leis
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DECRETO Nº 2.694 DE 02/05/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 05/05/2025
Convoca a IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial ...
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DECRETO Nº 2.693 DE 30/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre a tarifa do transporte público coletivo de Palmas, ...
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DECRETO Nº 2.692 DE 29/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento Local, em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 3 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/05/2025
Altera a Lei nº 2.675, de 5 de abril de ...
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DECRETO Nº 2.691 DE 28/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 29/04/2025
Doa ao Estado do Tocantins, a área de terreno urbano ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.179 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 441 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 25/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a desafetar, alterar a nomenclatura, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.180 DE 25/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tocantinense de Esportes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.177 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 28/04/2025
Denomina a Unidade de Saúde da Família da Quadra ASR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3.178 DE 22/04/2025 - DATA DE PUBLICAÇÃO 22/04/2025
Dispõe sobre a estrutura organizacional inerente aos cargos de provimento ...
- MAIS LEIS
TODAS AS LEIS
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.130 DE 13/04/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 13/04/2015
Dá o nome de Major José Valdênio Leite Teixeira à academia da Praça localizada nas APMs 12, 13 e 14, na Quadra 1005 Sul, nesta Capital.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.128 DE 13/04/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/04/2015
Dá o nome de Gustavo Henrique Loeff Negre à Praça nas APMs 12, 13 e 14, na Quadra 1005 Sul.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.129 DE 13/04/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/04/2015
Dá o nome de Jone Carlos Galindo ao parquinho de diversão da Praça localizada nas APMs 12, 13 e 14, na Quadra 1005 Sul, nesta Capital.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.131 DE 13/04/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 14/04/2015
Dá o nome de Messias Dias Cardoso à Quadra poliesportiva da praça localizada nas APMs 12, 13 e 14, na Quadra 1005 Sul, nesta Capital.
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DECRETO Nº 1.007 DE 09/04/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/04/2015
Dispõe sobre reclassificação de candidato aprovado no Concurso Público para provimento de cargos da Saúde, na forma que específica.
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DECRETO Nº 1.006 DE 07/04/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 09/04/2015
Altera o Decreto 947, de 14 de janeiro de 2015, estrutura organizacional da Secretaria Municipal Extraordinária dos Jogos Indígenas, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.004 DE 02/04/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 03/04/2015
Institui o sistema de registro eletrônico de ponto biométrico para aferição da habitualidade funcional e jornada diária de trabalho e regulamenta a jornada mínima nas repartições públicas da administração direta e indireta do Poder Executivo do município de Palmas, na forma que especifica.
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DECRETO Nº 1.005 DE 02/04/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 02/04/2015
Determina o retorno aos órgãos de origem, dos servidores municipais cedidos pelos Termos de Cooperação e de Convênios celebrados com outros Órgãos ou Poderes da Administração Estadual e Federal, cujos instrumentos tenham expirado a vigência até a presente data.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2.126 DE 01/04/2015 - DATA DE PUBLICAÇÃO 01/04/2015
Institui o Dezembro Vermelho no Município de Palmas.
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